Prisão de homem que ameaçava garotas de programa para sexo sem camisinha

O Tribunal de Justiça do Acre negou Habeas Corpus (HC) e mantém prisão de homem que ameaçava e atraía garotas de programa para sexo sem camisinha. O homem é acusado de contratar garotas de programa para encontro, por meio de site, não pagar a cache do serviço, obrigar as acompanhantes a fazer sexo sem camisinha além de fazer ameaças com arma de fogo.

O acusado foi preso preventivamente em 20 de julho de 2020 e encaminhado ao complexo prisional no dia seguinte, em razão da suposta prática do crime previsto no Art. 213, do Código Penal. Ou seja, constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso.

No pedido de HC a defesa alegou que seu cliente possui doença respiratória, negou o envolvimento dele no crime e que não se encontram presentes os pressupostos autorizadores da prisão preventiva.

Homem acusado de contratar garotas de programa e não pagar pelo serviço tem negado o HC

Ao julgar o caso, o desembargador-relator Pedro Ranzi, destacou que inexiste qualquer razão justificável para a revogação da prisão cautelar preventiva.

Segundo a investigação, o homem escolhia as garotas de programa que queria estorquir num site de anúncios de acompanhantes. As vítimas relataram que após circular de carro por ruas desertas da cidade de Rio Branco, o acusado exigia sexo sem camisinha e, se a garota negasse, usava uma arma para ameaça-las e expulsa-las do carro sem pagar o cache combinado.

No seu voto, o relator declarou que os crimes ocorreram durante todo o mês de junho, havendo risco de reiteração da conduta criminosa e maior abalo social. O homem chegou a ameaçar uma das vítimas, que o denunciou à polícia. O voto do relator foi acompanhado à unanimidade.

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